Clique aqui e baixe para si uma cópia do novo Código Disciplinar da Justiça Desportiva /2011. (.PDF - 276Kb)
O Código conta com a seguinte organização:
LIVRO I - DA JUSTIÇA DESPORTIVA
TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO PROCESSO DESPORTIVO
TÍTULO II - DO PROCESSO DESPORTIVO
TÍTULO III - DAS ESPÉCIES DO PROCESSO DESPORTIVO
TÍTULO IV - DOS RECURSOS
LIVRO II - DAS MEDIDAS DISCIPLINARES
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II - DA INFRAÇÃO
TÍTULO III - DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA ATITUDE ANTIDESPORTIVA
PRATICADA POR MENORES DE 14 (QUATORZE) ANOS
TÍTULO IV - DO CONCURSO DE PESSOAS
TÍTULO V - DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
TÍTULO VI - DAS PENALIDADES
TÍTULO VII - DAS INFRAÇÕES CONTRA AS PESSOAS
TÍTULO VIII - DAS INFRAÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO, À ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO E À COMPETIÇÃO
TÍTULO IX - DAS INFRAÇÕES CONTRA A MORAL DESPORTIVA
TÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS. |
